Pretendemos utilizar esta página para partilhar a informação dos associados relativa aos vários aspectos envolvidos na aquisição e utilização de um avião próprio.
Pretendemos utilizar esta página para partilhar a informação dos associados relativa aos vários aspectos envolvidos na aquisição e utilização de um avião próprio. Pretende-se em especial fornecer dados que pemitam avaliar os custos das várias soluções alternativas e os beneficios que delas se devem esperar:
- escolha de um avião
- situação juridica e livros (no caso de avião usado)
- inspecção prévia à aquisição (no caso de avião usado)
- contrato de compra
- registo
- manutenção
- estacionamento e hangaragem, controlo terminal
- consumos
- seguros.
- impostos e taxas
- compra em grupo ou compropriedade
- outros aspectos
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Escolha de um avião
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Situação juridica e livros (no caso de avião usado)
Antes de comprar, importa verificar no registo aeronautico do País da Matricula se o avião se encontra registado em nome do vendedor e se sobre ele incidem onus ou encargos.
Importa ainda que os livros do avião estejam completos desde a data do fabrico do avião : livro da célula, livro do motor e livro do hélice, alem da caderneta de navegação onde ficam registados os voos. Será através da consulta desses livros que poderemos determinar o potencial do motor e do hélice e bem assim se o avião sofreu acidentes e quais as reparações efectuadas.
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Inspecção prévia à aquisição (no caso de avião usado)
É sempre recomendável encarregar uma oficina credenciada (JAR 145) de efectuar uma inspecção prévia aos livros e ao próprio avião.
A inspecção dos livros visa certificar os tempos de vida util do motor e helice e ainda se foram cumpridas e estão observadas as ADs aplicáveis e as inspeções obrigatórias. E tambem se o avião sofreu algum acidente.
Se o avião estiver no registo de um País europeu (submetido à EASA) a posse de um ARC válido é uma boa garantia de que todas as ADs apicaveis foram observadas.
A inspecção ao próprio avião visa assegurar que não existem problemas graves de motor, de hélklice ou de ceélul.a
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Registo
O avião deve ser inscrito no registo nacional de um País. As autoridades desse País assumem a jurisdição sobre o avião.
O normal será que os aviões pertencentes a portugueses sejam registados no registo portugês, tendo uma matrícula iniciada com as letras CS.
A inscrição no registo português confere ao ANAC jurisdição como entidade regulatória da aeronavegabilidade do avião, e tambem à EASA (European Agency for Safety in Aviation), entidade que vem definindo a generalidade das regras a observar pela aviação europeia.
Muitos proprietários de aviões em Portugal optam no entanto por registar os seus aviões no registo inglês (G) ou alemão (D), e têm sido invocadas boas razões para tal prática. Por outro lado, como a licença dos pilotos portugueses emitida pelo ANAC é uma licença EASA, esses pilotos podem tripular qualquer avião inscrito num registo EASA, e podem assim tripular tambem aviões do registo inglês ou alemão..
A inscrição do avião no registo norte-americano exige que o piloto que o tripule tenha igualmente uma licença norte-americana (FAA)
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Manutenção
O avião inscrito no registo portugês, para poder voar, deve dispor de um ARC (Airworhtiness Review Certificate) válido. Este ARC é depois completado com um ARC complementar com um period de validade anual.
Como o ARC básico e complementar têm um período limitado de validade, é através da sua renovação que o ANAC controla se foram cumpridas as obrigações de manutenção impostas ao seu proprietário, a saber:
a) se foram cumpridas as ADs ou Airworthiness Directives do fabricante, por uma oficina credenciada (JAR 145)
b) se foi efectuada a inspecção anual do avião por uma oficina credenciada (JAR 145) e o avião foi dado como apto para voar, por essa oficina. A oficina vai controlar em especial se foram efectuadas as reparações e substituições exigidas pelo fgabricante face ao tempo decorrido e às horas de voo.
O custo anual mais importante da manutenção de um avião consiste na inspecção anual. No caso de um Cessna 172 o custo da inspecção anual ascende a cerca de 1400 Euros mais IVA mas haverá lugar tambem a inspecções espciais imposta spelo fabricante por ocasião da anual. Para além do custo das inspecções gerais e especiais importa considerar o custo da remoção das anomalias encontradas.
No entanto a EASA impõe aos aviões inscritos nos registos europeus que as autoridades nacionais aprovem um PMA ou "programa de manutenção de aeronavegabilidade" e recomenda que seja contratada pelo proprietário uma empresa certificada como "Parte M" para fazer a gestão da aeronavegabilidade do avião, ou seja, para identificar anualmente quais as novas inspecções e procedimentos que o fabricante impõe como condição para se manter a aeronavegabilidade Esta empresa pode mesmo renovar o certificado complementar de aeronavegavilidade no máximo por 3 vezes. O custo de contratação dos serviços de uma empresa Parte M é elevado e ronda os 750 euros por ano mais IVA.
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Estacionamento e Hangaragem, Controlo terminal
O estacionamento na placa (ou seja fora de hangar) de um aérodormo municipal de um avião Cessna 172 envolve
- no caso do aeródromo municipal de Cascais (LPCS), e ao abrigo de um contrato anual, um custo mensal de Euros 198,60 , acrescido de IVA de 23%, num total de Euros 252,42 (valor de maio 2016)
O avião pode ser ainda sujeito a despesas de controlo terminal, no caso de o aerodromo beneficiar do serviço de controlo de tráfego, como sucede em Cascais que é espaço aéreo de tipo C.
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Consumos
Em primeiro lugar o avião tem um consumo de combustivel, que nop caso de um Cessna 172 é AVgas 100LL. O preço por livro do Avgas é variável (como o da gasolina ou do gasóleo) mas em Maio de 2016 o AVGAS 100LL fornecido pela BP no aerodromo de Cascais (LPCS) tem um preço unitário de 1,32 por litro mais IVA à taxa de 23%, mais taxa de aeriooporto, num total de Euros 1.52 por litro. Se o voo não for de treino está ainda sujeita a ISP.
Em segundo lugar o avião tem um consumo de óleo.
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Impostos e taxas
A propriedade de um avião Cessna 172 com peso máximo à descolagem de 1157kg, envolve o pagamento anual de IUC , se o mesmo estiver inscrito no registo português.
Em 2016 o IUC devido é de Euros 752,05 sendo o pagamento em Janeiro
No caso de avião inscrito no regiusto de outro Paúis, o IUC será devido se o avião se encontrar em território nacional mais de 180 dias.
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